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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente
Ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocações
Ano escolar 2023/2024
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Inscrição para o concurso externo/contratação de 24 a 28 de abril
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR1)
Ano escolar 2022/2023
Concurso externo e de contratação inicial - Candidatura
Prazo de candidatura de 01.06 a 03.06
Listas definitivas de candidatos admitidos e colocados ao concurso interno de pessoal docente
Ano escolar 2022/2023
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 28.05.2021
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
Lista de contratação inicial
Os candidatos não colocados que pretendam manter-se em concurso devem manifestar a sua vontade até 3 de setembro de 2020.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Listas definitivas e de colocação
Consulte as listas em anexo
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória
Prazo de reclamações decorre entre os dias 23 a 27 de março, por via eletrónica
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Apoio em matéria de "Reuniões e Atas" às escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio às escolas em matéria de “Reuniões e Atas”, que decorreu durante ano 2018 e 2019, em todos os concelhos da RAM. Estas reuniões contaram com a presença do delegado escolar e dos diretores das escolas do respetivo concelho.
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Sessões de informação - Observatório de Trajetos dos Estudantes do Ensino Secundário
A Direção Regional de Inovação e Gestão, através do OERAM e com o propósito de apresentar o Projeto OTES, a realizar pela primeira vez na RAM, dinamizou duas sessões de informação/esclarecimento, que tiveram lugar no auditório da Escola Profissional Francisco Fernandes e na sala de sessões da Escola Secundária Francisco Franco, nos dias 14 e 19 de março.
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2012/2013;2013/2014 e 2014/2015)
O presente relatório apresenta os principais resultados de um exercício, ao longo do tempo, relativo aos alunos que ingressaram nas ofertas educativas do ensino secundário, em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.
Dia Europeu da Estatística
Divulgação da publicação "Educação em números - 10 anos"
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino
Foi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2018/2019
O prazo de inscrição decorre entre 4 e 6 de julho de 2018.
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018
Ofício Circular n.º 31
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)
Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
Lei bases do Ensino Particular e Cooperativo
Lei n.º 9/79, de 19 de março
Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Contratos Coletivos de Trabalho: IPSS
Instituições de Solidariedade Social
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